07/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
01/03/2025 14:42

Determinada diligência
26/11/2024 06:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de YASMIM DO NASCIMENTO NEVES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo de JEDIELE DE FATIMA SILVA DA CRUZ em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839641-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre as informações juntadas aos autos ( em anexo), no prazo comum de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:01

Juntada de Informações
11/07/2024 07:24

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2024 17:39

Juntada de Ofício
07/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
22/05/2024 18:04

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 02:56

Decorrido prazo de JEDIELE DE FATIMA SILVA DA CRUZ em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:56

Decorrido prazo de YASMIM DO NASCIMENTO NEVES em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:01

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0839641-47.2021.8.15.2001 AUTOR: JEDIELE DE FATIMA SILVA DA CRUZ REU: YASMIM DO NASCIMENTO NEVES DESPACHO Designo audiência PRESENCIAL de instrução e julgamento para o dia 23.05.2024, pelas 09:00 horas, para coleta do depoimento pessoal da Autora, bem como para inquirição das testemunhas a arroladas pela Promovida (ID 81383033).

Intime-se a Autora, pessoalmente, por mandado, para comparecer à audiência, advertindo-o(a) da pena de confissão, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor (art. 385, § 1º, CPC).

Quanto às testemunhas, deverá(ão) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) indicada(s) do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, CPC).

Também devem as partes comprovar nos autos, até 3 dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, § 2º, CPC).

Intimem-se as partes, por seus advogados.

João Pessoa, 17 de abril de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
18/04/2024 10:16

Expedição de Mandado.
18/04/2024 07:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
17/04/2024 18:29

Determinada diligência
17/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
28/10/2023 00:51

Decorrido prazo de JEDIELE DE FATIMA SILVA DA CRUZ em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839641-47.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2023 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 12:06

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 09:00

Expedição de Mandado.
27/06/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 22:42

Determinada diligência
04/11/2022 23:53

Juntada de provimento correcional
21/07/2022 16:54

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:30

Juntada de Petição de informação
09/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 10:31

Juntada de Certidão
18/01/2022 15:10

Expedição de Mandado.
10/01/2022 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2021 04:40

Decorrido prazo de JEDIELE DE FATIMA SILVA DA CRUZ em 29/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 09:16

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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