27/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 08 de setembro de 2025, às 14h00, até 15 de setembro de 2025.
24/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:06

Determinada diligência
03/04/2025 19:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 21:27

Recebidos os autos
15/01/2025 21:27

Juntada de Certidão de prevenção
26/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 09:56

Transitado em Julgado em 19082024
20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:49

Determinada diligência
11/09/2024 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação
07/09/2024 03:18

Decorrido prazo de IHAN SILVA DE FREITAS em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:10

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IHAN SILVA DE FREITAS (REU) e MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA (REU).
13/08/2024 08:20

Determinada diligência
13/08/2024 08:20

Concedida a Liberdade provisória de IHAN SILVA DE FREITAS (REU) e MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA (REU).
13/08/2024 08:20

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de IHAN SILVA DE FREITAS em 03/05/2024 23:59.
28/04/2024 20:49

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:26

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
04/03/2024 13:58

Outras Decisões
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo de IHAN SILVA DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA em 26/01/2024 23:59.
13/01/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 14:32

Juntada de Petição de diligência
13/01/2024 10:21

Juntada de Petição de cota
11/01/2024 10:23

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:18

Juntada de Ofício
11/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:07

Expedição de Mandado.
04/10/2023 08:46

Juntada de Petição de cota
29/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/02/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
29/09/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/02/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
16/09/2023 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/09/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
16/09/2023 08:13

Determinada diligência
16/09/2023 08:13

Outras Decisões
24/07/2023 12:37

Juntada de Certidão
24/07/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:31

Juntada de Ofício
19/05/2023 14:50

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:49

Decorrido prazo de IHAN SILVA DE FREITAS em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 15:18

Juntada de Petição de cota
19/04/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 15/09/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
19/04/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 18:36

Decorrido prazo de IHAN SILVA DE FREITAS em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:35

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:32

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:32

Decorrido prazo de IHAN SILVA DE FREITAS em 03/04/2023 23:59.
26/03/2023 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2023 21:39

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 00:22

Juntada de Petição de cota
17/03/2023 09:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 08:59

Juntada de Ofício
17/03/2023 08:39

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:28

Juntada de Petição de informação
07/07/2022 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/04/2023 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
07/07/2022 08:53

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 20:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2022 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
30/06/2022 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/06/2022 01:20

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2022 21:31

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 13:40

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:23

Expedição de Mandado.
10/06/2022 13:17

Expedição de Mandado.
10/06/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 11:22

Juntada de Petição de cota
07/12/2021 18:59

Juntada de Petição de cota
05/12/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 06/07/2022 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
03/12/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 11:27

Conclusos para despacho
20/11/2021 11:26

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/09/2021 07:47

Recebida a denúncia contra IHAN SILVA DE FREITAS (INDICIADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE) e MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA (INDICIADO)
26/09/2021 14:44

Conclusos para despacho
24/09/2021 08:58

Juntada de Petição de defesa prévia
24/09/2021 08:50

Juntada de Petição de defesa prévia
02/09/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:37

Juntada de Certidão
04/08/2021 16:01

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 12:24

Juntada de Petição de resposta
04/05/2021 13:11

Conclusos para despacho
04/05/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 16:06

Processo migrado para o PJe
23/04/2021 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2021 D036639192002 08:28:29 001
23/04/2021 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 04/2021 D042788192002 08:28:29 002
23/04/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 23: 04/2021 MIGRACAO P/PJE
23/04/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 04/2021 NF 75/21
23/04/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 04/2021 15:35 TJETXFN
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
03/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 10/2019 MARIA CECILIA DA SILVA MAROJA
03/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 10/2019 IHAN SILVA DE FREITAS
09/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2019 NOTIFIQUE-SE
27/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 05/2019 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
27/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2019
08/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/04/2019 MP NAAPC
05/04/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 05: 04/2019 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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