01/09/2025 01:10

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852944-94.2022.8.15.2001 [1/3 de férias] AUTOR: WILSON SILVA DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 19:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:52

Juntada de Decisão
22/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 07:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 15:09

Determinado o arquivamento
26/06/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
22/06/2025 17:42

Conclusos para despacho
22/06/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:15

Outras Decisões
18/01/2025 20:49

Conclusos para despacho
18/01/2025 20:49

Juntada de Decisão
24/10/2024 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:43

Outras Decisões
18/09/2024 00:23

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:23

Juntada de Decisão
10/09/2024 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2024 01:58

Decorrido prazo de WILSON SILVA DE LIMA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2024 17:32

Declarada incompetência
06/06/2024 08:02

Conclusos para julgamento
26/03/2024 02:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 10:49

Recebida a emenda à inicial
03/11/2022 18:19

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/10/2022 22:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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