10/09/2025 09:49

Conclusos para despacho
09/09/2025 06:58

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2025 05:13

Publicado Mandado em 03/09/2025.
03/09/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802966-73.2025.8.15.0731 Autor: ANTONIO FORMIGA DE MOURA Ré(u): Estado da Paraiba SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:40

Julgado procedente o pedido
18/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:54

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
18/08/2025 10:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/06/2025 20:32

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 20:32

Juntada de informação
03/06/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 04:36

Publicado Mandado em 03/06/2025.
03/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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