TJPB - 0840309-47.2023.8.15.2001

1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

BANCO SOFISA SA

CNPJ: 60.889.128/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS MACIEL BATISTA RAMOS

CPF *65.***.*01-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 11:27

    Juntada de Informações

  • 01/03/2024 11:06

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 18:07

    Decorrido prazo de MARCOS MACIEL BATISTA RAMOS em 09/02/2024 23:59.

  • 03/01/2024 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/12/2023 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 18:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 00:10

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840309-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID79266060 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. .

    João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 02/10/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2023 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de BANCO SOFISA SA em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 15:11

    Outras Decisões

  • 15/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 19:10

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:11

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SOFISA SA (60.***.***/0001-80).

  • 28/07/2023 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:43

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/07/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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