TJPB - 0817581-41.2025.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 03:16
Publicado Expediente em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0817581-41.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIELLA DANTAS CAMPELLO LUCENA REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: AZUL LINHA AEREAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.
Advogados do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018, ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR - PI4261 Prazo: 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA-PB, em 25 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24.
Portaria 001/2021/6ºJEC.
Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.
II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.
III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.
IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. -
25/08/2025 21:18
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 21:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/08/2025 21:17
Juntada de Certidão
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25/08/2025 21:16
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 16:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/08/2025 02:51
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 02:50
Decorrido prazo de GABRIELLA DANTAS CAMPELLO LUCENA em 19/08/2025 23:59.
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01/08/2025 02:26
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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01/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 21:40
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 20:43
Julgado procedente em parte do pedido
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25/07/2025 15:02
Conclusos para despacho
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25/07/2025 15:02
Juntada de Projeto de sentença
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19/05/2025 09:27
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/05/2025 09:26
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/05/2025 09:26
Juntada de Termo de audiência
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14/05/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 06:39
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 19:11
Juntada de Petição de contestação
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11/04/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 21:34
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 02:50
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 16:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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01/04/2025 09:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/04/2025 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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