TJPB - 0809921-98.2022.8.15.2001

11/09/2024 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024 22:45

Juntada de provimento correcional

09/05/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/03/2024 23:59.

15/02/2024 12:52

Juntada de Petição de apelação

09/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 12:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/09/2023 16:37

Denegada a Segurança a SAMARA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *48.***.*33-61 (IMPETRANTE)

25/08/2023 16:15

Conclusos para julgamento

27/06/2023 16:24

Juntada de Petição de cota

26/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 20:14

Conclusos para despacho

19/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 12:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/01/2023 02:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 25/01/2023 23:59.

02/01/2023 22:36

Juntada de Petição de cota

21/12/2022 00:14

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 16/12/2022 23:59.

15/12/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 10:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/12/2022 22:43

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

30/11/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022 10:35

Juntada de Petição de diligência

26/11/2022 10:10

Expedição de Mandado.

26/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022 23:17

Juntada de provimento correcional

25/07/2022 10:03

Não Concedida a Medida Liminar

25/07/2022 10:03

Outras Decisões

24/07/2022 07:00

Conclusos para decisão

13/05/2022 05:21

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADA DA PARAÍBA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/05/2022 23:59:59.

02/05/2022 16:42

Juntada de Petição de defesa prévia

26/04/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 22:06

Conclusos para despacho

31/03/2022 14:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022 13:56

Distribuído por sorteio