29/08/2025 00:17

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/08/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:03

Conhecido o recurso de SAMARA RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 27.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
29/06/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 08:27

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:27

Juntada de
12/02/2025 02:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:12

Juntada de Petição de informações prestadas
19/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAMARA RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 27.***.***/0001-91 (APELANTE).
13/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:16

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 13:16

Juntada de
16/09/2024 14:12

Determinação de redistribuição por prevenção
11/09/2024 08:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:28

Recebidos os autos
11/09/2024 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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