01/09/2025 01:05

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853797-69.2023.8.15.2001 [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: KALINA LIGIA ALVES DE ARAUJO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Determinado o arquivamento
29/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:31

Extinto os autos em razão de perda de objeto
23/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 18:33

Conclusos para despacho
03/03/2025 18:33

Juntada de Informações
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de KALINA LIGIA ALVES DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 15:07

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:15

Outras Decisões
18/08/2024 19:13

Conclusos para despacho
18/08/2024 19:13

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:49

Juntada de provimento correcional
14/03/2024 13:15

Conclusos ao Juiz Leigo
01/02/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/11/2023 23:59.
27/09/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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