29/08/2025 00:17

Publicado Expediente em 27/08/2025.
29/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/08/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (APELADO) e não-provido
29/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 09/05/2025 23:59.
03/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:10

Juntada de Petição de agravo (interno)
06/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/12/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 07:45

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:06

Conhecido o recurso de PAULA ILMA DE ARAUJO SILVA - CPF: *28.***.*98-53 (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
09/08/2024 22:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 22:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção
11/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:13

Recebidos os autos
10/06/2024 11:13

Juntada de decisão
11/04/2024 16:35

Baixa Definitiva
11/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
11/04/2024 16:35

Cancelada a Distribuição
11/04/2024 11:32

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/04/2024 11:32

Determinado o cancelamento da distribuição
11/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:46

Recebidos os autos
11/04/2024 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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