28/08/2025 19:45

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2025 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 08:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025 22:11

Juntada de provimento correcional
29/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2025 10:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DESTERRO (RECORRENTE) e não-provido
09/04/2025 10:01

Voto do relator proferido
07/04/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 22:47

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 08:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 05:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 05:19

Declarada incompetência
24/10/2024 05:19

Prejudicado o recurso
23/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:16

Recebidos os autos
23/10/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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