10/09/2025 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:22

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Processo: 0800036-26.2021.8.15.0601 Polo ativo: REQUERENTE: JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Procedo a JUNTADA do comprovante do sequestro de valores no SISBAJUD, e a transferência para conta judicial, intimo a executada para manifestação, no prazo de 05 dias BELÉM, 29 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
29/08/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:25

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 03:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/04/2025 23:59.
04/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:06

Juntada de RPV
04/02/2025 08:06

Juntada de RPV
29/01/2025 19:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:05

Juntada de RPV
18/11/2024 07:58

Juntada de RPV
14/08/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
14/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:38

Outras Decisões
04/07/2024 12:06

Conclusos para despacho
03/07/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 11:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2024 00:25

Decorrido prazo de HUMBERTO TROCOLI NETO em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 07:32

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
24/10/2023 12:35

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2023 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
26/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 17:13

Conclusos para despacho
18/06/2023 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 06:39

Recebidos os autos
15/06/2023 06:39

Juntada de Certidão de prevenção
20/06/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2022 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2022 23:59.
30/04/2022 04:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 28/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos
02/12/2021 19:42

Juntada de Petição de apelação
11/11/2021 18:19

Conclusos para julgamento
11/11/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 21:54

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2021 10:24

Conclusos para julgamento
30/09/2021 12:08

Juntada de Petição de resposta
30/09/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:41

Juntada de Petição de réplica
27/08/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 08:04

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 13:16

Conclusos para despacho
06/07/2021 08:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/02/2021 05:36

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 25/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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