TJPB - 0800070-28.2017.8.15.0411

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASA DA MADEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 10.790.120/0001-93

Advogados

ARTHUR WILLIAM QUEIROZ FONSECA

OAB: 44269/PE

CPF *99.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:25

    Decorrido prazo de CASA DA MADEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

  • 28/08/2025 02:22

    Publicado Expediente em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

    JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

    Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0800070-28.2017.8.15.0411 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: CASA DA MADEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

    TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGADA para, querendo, opor, no prazo de cinco (05) dias, Contrarrazões ao Recurso de Embargos de Declaração João Pessoa/PB, 26 de agosto de 2025 EDINALDO SOARES DA SILVA PEREIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

  • 26/08/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2025 01:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/08/2025 23:59.

  • 22/08/2025 22:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/08/2025 19:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

  • 02/08/2025 01:21

    Decorrido prazo de CASA DA MADEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/08/2025 23:59.

  • 25/07/2025 21:34

    Publicado Decisão em 25/07/2025.

  • 25/07/2025 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 23/07/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 13:25

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/07/2025 13:25

    Outras Decisões

  • 19/05/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 08:04

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 02:47

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 25/10/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 01:31

    Decorrido prazo de CASA DA MADEIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 01:02

    Juntada de provimento correcional

  • 23/02/2023 14:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2022 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 05:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/08/2022 23:59.

  • 14/06/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 21:13

    Juntada de provimento correcional

  • 15/04/2021 01:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2021 23:59:59.

  • 23/11/2020 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 20:10

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 20:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/10/2020 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2020 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2020 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2020 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 00:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2020 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 08:53

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2018 11:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/06/2018 11:30

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 16/05/2018 12:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2018 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 14/03/2017 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803323-31.2022.8.15.2001

Ivan Gomes Batista

Estado da Paraiba

Advogado: Tayenne Kamila Candido Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0803323-31.2022.8.15.2001

Maria Jose Dias Tomaz

Estado da Paraiba

Advogado: Dario Rocha Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0801749-42.2024.8.15.0371

Valeria Lira de Sousa

Municipio de Poco Dantas

Advogado: Elicely Cesario Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0801749-42.2024.8.15.0371

Valeria Lira de Sousa

Municipio de Poco Dantas

Advogado: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0801456-18.2023.8.15.0271

Margarida de Moura Silva

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2023 22:20

Exibir Processo