30/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:10

Juntada de provimento correcional
18/08/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 16:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:34

Voto do relator proferido
09/12/2024 14:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
09/12/2024 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 07:27

Conclusos para despacho
03/10/2024 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:42

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:18

Sentença confirmada
02/09/2024 17:18

Voto do relator proferido
02/09/2024 17:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 15:33

Juntada de Certidão de julgamento
16/08/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:53

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:20

Decorrido prazo de CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:52

Juntada de Petição de cota
26/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:54

Determinada diligência
26/09/2023 17:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:27

Recebidos os autos
26/09/2023 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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