30/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 29ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:49

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:32

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 10:43

Voto do relator proferido
03/03/2025 10:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 08:20

Voto do relator proferido
21/10/2024 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 06:32

Conclusos para despacho
18/10/2024 06:32

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:19

Recebidos os autos
17/10/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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