28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 04:42

Decorrido prazo de GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:12

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0815759-03.2025.8.15.0001 AUTOR: GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 17 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:12

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 18:46

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:46

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 12:09

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
22/07/2025 10:33

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
09/05/2025 08:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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