05/09/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:53

Publicado Despacho de Juiz leigo em 29/08/2025.
29/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

Ao longo da instrução processual foi gerada e anexada automaticamente a certidão do NUMOPEDE do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), nos termos do art. 4º Ato Normativo nº 01/2024 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, in verbis: “os etiquetamentos e as certidões emitidas no âmbito do LitisControl e do SAPP serão gerados de forma automatizada, garantindo maior celeridade e precisão na tramitação dos processos.” Atento ao princípio da decisão não surpresa, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o teor da certidão sobredita, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicado e Registrado eletronicamente.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
27/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:34

Outras Decisões
29/07/2025 07:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 07:20

Juntada de Decisão
20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/03/2025 19:00

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:03

Outras Decisões
09/02/2025 00:11

Conclusos para despacho
09/02/2025 00:11

Juntada de Decisão
19/09/2024 12:45

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2024 21:53

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 20:46

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 17:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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