10/09/2025 14:42

Decorrido prazo de MARIA ANALIA DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:22

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805098-19.2025.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte autora MARIA ANALIA DE SOUSA Parte ré AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
20/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:19

Indeferida a petição inicial
14/08/2025 22:15

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:15

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
26/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIA ANALIA DE SOUSA em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:43

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:16

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800629-27.2020.8.15.0751

Maria da Luz Goncalves da Silva

Municipio de Bayeux

Advogado: Eric Kennedy do Nascimento Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2020 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0800629-27.2020.8.15.0751

Municipio de Bayeux

Maria da Luz Goncalves da Silva

Advogado: Joao Camilo Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0810272-43.2024.8.15.0371

Devaneide Rodrigues Goncalves

Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...

Advogado: Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0810791-27.2025.8.15.0001

Rousier dos Santos Dias Paulino

Universidade Estadual da Paraiba

Advogado: Yuri Paulino de Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0850539-17.2024.8.15.2001

Ricardo da Silva Andre

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Everaldo Vieira Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2024 14:52

Exibir Processo