TJPB - 0052016-60.2014.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:10
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2025 15:38
Juntada de Carta de Adjudicação
-
27/08/2025 07:36
Juntada de Petição de comunicações
-
27/08/2025 03:07
Publicado Sentença em 27/08/2025.
-
27/08/2025 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0052016-60.2014.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: BIANCA ELLEN FREIRE DE OLIVEIRA DE CUJUS: EDIVANIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - Pedido de adjudicação - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa.
Vistos, etc.
BIANCA ELLEN FREIRE DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação de arrolamento sumário dos bens deixados por falecimento de EDIVANIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Pedido de adjudicação no id. 108729614, prova da inexistência de testamento no id. 25145612, pág. 63, e certidão das fazendas nos id's. 121269304, 121269305 e 121269306 .
Anuência da PLANTERRA - Planejamento da Terra Ltda, em cujo nome se encontra registrado o bem - id. 25145612, pág. 48. É o breve relatório.
Decido.
Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC.
Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação no id. 108729614, referente ao imóvel descrito no id. 52360150 (declaração de quitação no id. 25145612, pág. 12), deixado por EDIVANIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, em favor de BIANCA ELLEN FREIRE DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Desnecessário aguardar o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, por isso, certifique-se, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se carta de adjudicação e arquive-se.
Gratuidade judiciária deferida no id. 25145612, pág. 26.
P.R.I.
João Pessoa, 25 de agosto de 2025.
Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito -
25/08/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 19:38
Transitado em Julgado em 25/08/2025
-
25/08/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 15:34
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2025 07:57
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 17:50
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2025 07:42
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2025 10:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/08/2025 09:03
Expedição de Mandado.
-
16/08/2025 22:04
Juntada de provimento correcional
-
25/05/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 10:23
Determinada Requisição de Informações
-
11/03/2025 07:18
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 21:52
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 21:52
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/03/2025 20:43
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 02:21
Decorrido prazo de BIANCA ELLEN FREIRE DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2025 11:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/01/2025 08:27
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 00:05
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
-
13/11/2024 17:45
Determinada Requisição de Informações
-
12/11/2024 15:21
Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
07/10/2024 07:18
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 20:33
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 20:29
Desentranhado o documento
-
04/10/2024 20:29
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
26/06/2024 01:26
Decorrido prazo de JOSE ALEX FREIRE DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 01:08
Decorrido prazo de JOSE ALEX FREIRE DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 23:04
Juntada de Petição de parecer
-
15/06/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 07:21
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 00:12
Decorrido prazo de FRANCINALDO DA COSTA DIAS em 22/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 09:52
Juntada de Petição de comunicações
-
06/03/2023 09:20
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2023 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 19:18
Juntada de ato ordinatório
-
23/12/2022 05:10
Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA em 15/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 02:38
Juntada de Alvará
-
07/11/2022 22:02
Juntada de provimento correcional
-
22/09/2022 15:19
Outras Decisões
-
15/03/2022 07:45
Conclusos para despacho
-
22/02/2022 19:30
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 03:59
Decorrido prazo de JOSE ALEX FREIRE DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 08:15
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
07/12/2021 17:56
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 06:58
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 02:08
Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:08
Decorrido prazo de FRANCINALDO DA COSTA DIAS em 26/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 09:51
Juntada de ato ordinatório
-
23/01/2021 03:41
Decorrido prazo de JOSE ALEX FREIRE DA SILVA em 21/01/2021 23:59:59.
-
04/12/2020 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 17:12
Juntada de Petição de parecer
-
04/11/2020 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 13:50
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 13:49
Juntada de
-
10/06/2020 00:47
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 18:32
Juntada de Petição de cota
-
14/05/2020 10:37
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 10:10
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2020 19:39
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 09:57
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2019 03:27
Decorrido prazo de JOSE ALEX FREIRE DA SILVA em 14/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 03:27
Decorrido prazo de BIANCA ELLEN FREIRE DE OLIVEIRA em 14/11/2019 23:59:59.
-
28/10/2019 12:13
Juntada de Petição de comunicações
-
28/10/2019 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2019 09:29
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2019 09:29
Juntada de ato ordinatório
-
09/10/2019 09:52
Processo migrado para o PJe
-
20/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
20/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2019 NF 120/1
-
20/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 09/2019 09:59 TJEIN12
-
09/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2019
-
08/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2019
-
24/07/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 07/2019 D017054192001 18:43:09 004
-
02/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2019 BIANCA ELLEN FREIRE DE OLIVEIRA
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
17/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2018
-
13/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2018
-
13/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2018
-
31/08/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/08/2018 MP
-
28/08/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 08/2018 D078311152001 14:30:57 002
-
28/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2018 P064006152001 14:30:57 TERCEIR
-
28/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2018 FECHAMENTO DE GERENCIAL
-
28/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 08/2018
-
18/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2018
-
17/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2018
-
17/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 17: 04/2018
-
09/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/04/2018 020820PB
-
22/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2018
-
19/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2018
-
12/01/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 01/2018 D044876172001 13:21:53 003
-
29/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 08/2017 BIANCA ELLEN FREIRE DE OLIVEIRA
-
12/12/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/12/2016 020820PB
-
12/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2016
-
12/12/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 12/2016
-
12/12/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2016
-
07/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 12/2016 NF 183/1
-
11/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2016
-
11/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2016
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
15/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 02/2016
-
21/01/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2016 DESPACHO
-
15/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 01/2016 NF 01/16
-
01/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2015
-
01/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2015
-
27/08/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 08/2015
-
27/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2015
-
20/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2015 P064006152001 17:14:12 TERCEIR
-
31/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 31: 07/2015 D064477152001 17:08:59 001
-
31/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2015 P051820152001 17:08:59 TERCEIR
-
16/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 07/2015 P051820152001 18:12:49 TERCEIR
-
30/06/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/06/2015 012960B
-
30/06/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 06/2015
-
30/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 06/2015
-
30/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2015 MANDADOS ESPEDIDOS
-
24/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2015 DESPACHO
-
20/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 03/2015 NF 36/15
-
28/01/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 28: 01/2015
-
08/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2015
-
08/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2015
-
07/01/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 01/2015
-
29/08/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 08/2014
-
08/08/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2014 INVETARIANTE COMPROMISSADA
-
01/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2014
-
01/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2014
-
28/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 07/2014 TJEJPF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2014
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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