27/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0810034-38.2022.8.15.0001 REQUERENTE: WELLITON DANTAS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas integralmente as determinações da sentença ou acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
25/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:49

Determinado o arquivamento
30/05/2025 15:06

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:56

Processo Desarquivado
23/05/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:27

Juntada de documento de comprovação
07/05/2025 14:09

Juntada de Alvará
07/05/2025 14:09

Juntada de Alvará
07/05/2025 14:09

Juntada de Alvará
29/04/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:50

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 11:50

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 09:36

Juntada de documento de comprovação
14/04/2025 09:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/03/2025 23:59.
02/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:50

Juntada de RPV
02/12/2024 17:49

Juntada de RPV
26/11/2024 07:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
20/09/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 23:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:50

Determinada Requisição de Informações
17/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
14/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:04

Juntada de comunicações
05/03/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
03/12/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo de WELLITON DANTAS DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
10/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/09/2023 23:59.
24/08/2023 07:47

Juntada de Informações
23/08/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:21

Recebidos os autos
21/08/2023 22:21

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2023 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2023 22:43

Juntada de Informações
18/03/2023 00:48

Decorrido prazo de WELLITON DANTAS DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
08/02/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 07:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2022 13:44

Conclusos para despacho
03/12/2022 13:44

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2022 22:24

Juntada de Petição de réplica
18/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:24

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803630-61.2021.8.15.0241

Andre Carlos de Oliveira Paiva

Municipio de Monteiro

Advogado: Melina Bezerra de SA Nobre

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0800690-73.2023.8.15.0041

Lourival Rufino Nunes

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2023 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0800690-73.2023.8.15.0041

Banco Mercantil do Brasil SA

Lourival Rufino Nunes

Advogado: Israel de Souza Farias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0011277-45.2014.8.15.2001

Rute Macedo Cordeiro de Araujo

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810034-38.2022.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Welliton Dantas da Silva

Advogado: Bruna Santos de Queiroz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2023 22:45

Exibir Processo