05/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de resposta
21/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0826078-25.2017.8.15.2001 REQUERENTE: ROSANGELA KARLA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Com o retorno dos autos da contadoria intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 10 dias podendo requerer o que entender de direito.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito
19/08/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:46

Determinada diligência
08/05/2025 22:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:53

Recebidos os autos
08/05/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
08/05/2025 13:52

Juntada de cálculo(s) da contadoria
16/07/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:12

Nomeado outro auxiliar da justiça
27/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
23/06/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/05/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 22:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/11/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:49

Recebidos os autos
13/11/2023 10:49

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2020 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2020 13:35

Juntada de
21/09/2020 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 20:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 09:52

Conclusos para despacho
12/08/2020 22:21

Juntada de Petição de apelação
12/08/2020 01:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/08/2020 23:59:59.
18/07/2020 01:29

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:56

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 15/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 07/07/2020 23:59:59.
11/06/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 14:39

Julgado procedente o pedido
13/03/2020 11:23

Juntada de Petição de cota
03/03/2020 17:10

Conclusos para despacho
26/01/2020 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2020 23:59:59.
08/12/2019 19:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2018 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2018 23:59:59.
15/02/2018 10:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2018 17:14

Juntada de Petição de contestação
14/02/2018 17:14

Juntada de Petição de contestação
08/02/2018 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
26/06/2017 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 09:01

Conclusos para despacho
25/05/2017 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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