STJ - 0826078-25.2017.8.15.2001

14/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/09/2023

03/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 21:00

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/10/2022 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA