TJPB - 0829878-17.2024.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/05/2025 06:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.
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16/04/2025 14:49
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/04/2025 23:59.
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10/03/2025 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/03/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 10:53
Juntada de Petição de apelação
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10/02/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 15:21
Determinado o arquivamento
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07/02/2025 15:21
Julgado improcedente o pedido
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06/02/2025 10:12
Conclusos para decisão
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11/12/2024 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
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26/11/2024 17:45
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 10:57
Determinada diligência
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09/10/2024 08:35
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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09/10/2024 08:29
Conclusos para despacho
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17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2024 23:59.
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04/07/2024 21:27
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 01:31
Decorrido prazo de MARINESIO AZEVEDO LIMA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:31
Decorrido prazo de MARIA HOZANA DE SOUZA OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:31
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MAURICIO em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:31
Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DE ANDRADE em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:31
Decorrido prazo de LUCIANA CORREIA LIMA DE MACEDO em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:31
Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES ARGINO BORGES em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:31
Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:23
Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA CESAR em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:23
Decorrido prazo de DALMO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:23
Decorrido prazo de ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 01:23
Decorrido prazo de ANDRE MONTEIRO XAVIER em 19/06/2024 23:59.
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21/05/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 12:31
Outras Decisões
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21/05/2024 08:51
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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21/05/2024 08:08
Conclusos para despacho
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20/05/2024 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
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20/05/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 11:28
Determinada a redistribuição dos autos
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15/05/2024 20:53
Conclusos para despacho
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14/05/2024 13:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2024 13:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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