29/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:37

Juntada de Petição de cota
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809438-52.2025.8.15.0000 IMPETRANTE: DANIEL FERREIRA DE SA IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36884014.

João Pessoa, 26 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
26/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:30

Juntada de Documento de Comprovação
25/08/2025 19:58

Conhecido o recurso de DANIEL FERREIRA DE SA - CPF: *14.***.*54-03 (IMPETRANTE) e não-provido
25/08/2025 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
30/06/2025 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:05

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/05/2025 14:00

Juntada de Petição de cota
15/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 12:02

Não conhecido o Habeas Corpus de DANIEL FERREIRA DE SA - CPF: *14.***.*54-03 (IMPETRANTE)
13/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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