04/09/2025 04:57

Decorrido prazo de KLEBER ANDRADE COSTA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025
03/09/2025 12:22

Juntada de Alvará
26/08/2025 20:29

Expedido alvará de levantamento
26/08/2025 20:29

Determinado o arquivamento
26/08/2025 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 09:08

Conclusos para julgamento
26/08/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:16

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0805027-96.2023.8.15.0141 Polo ativo: JOSE BATISTA DOS SANTOS Polo passivo: Estado da Paraiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização / Terço Constitucional] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, INTIME-SE a parte autora para informar, no prazo de 05(cinco) dias, os dados bancários para expedição(ões) do(s) competente(s) alvará(s).

Catolé do Rocha-PB, 23 de agosto de 2025 (Assinatura Eletrônica) FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
23/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 05:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.
29/03/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:00

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:53

Juntada de RPV
24/02/2025 18:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/02/2025 18:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 05:48

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
02/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:14

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:27

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.
31/08/2024 04:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 05:02

Juntada de provimento correcional
04/04/2024 11:28

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:06

Determinada a citação de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0004-44 (REU)
04/12/2023 12:50

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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