10/09/2025 12:51

Decorrido prazo de BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:11

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0811794-14.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE ARIOSMAR NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 23 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080621075471700000110411922 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:25080801081307000000110455081
23/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 01:08

Homologado o pedido
06/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
06/08/2025 21:07

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 08:05

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2025 03:46

Decorrido prazo de BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:38

Decorrido prazo de BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 07:21

Conclusos para despacho
31/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:17

Determinado o arquivamento
11/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:37

Decorrido prazo de BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:45

Recebidos os autos
23/01/2025 11:45

Juntada de Certidão de prevenção
05/11/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 19:56

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 22:28

Juntada de Petição de resposta
09/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:50

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE ARIOSMAR NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*51-85 (AUTOR)
12/09/2024 13:16

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:58

Juntada de Petição de resposta
28/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 14:44

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2024 12:47

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2024 12:30

Expedido alvará de levantamento
06/03/2024 07:37

Conclusos para decisão
06/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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