01/09/2025 00:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
27/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825880-07.2025.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: LUANA DE SA FERNANDES REU: UNIMED CAJAZEIRAS, SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO) COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER INCIDENTAL - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .

Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO) COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER INCIDENTAL proposta por AUTOR: LUANA DE SA FERNANDES. em face do(a) REU: UNIMED CAJAZEIRAS, SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 117243440). É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.

As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do ID 117243440, pág. 04 do acordo firmado, assim, certififique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
25/08/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:22

Determinado o arquivamento
25/08/2025 12:22

Homologada a Transação
13/08/2025 07:41

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:57

Decorrido prazo de LUANA DE SA FERNANDES em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
02/07/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:22

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 22:05

Determinada Requisição de Informações
17/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 12:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2025 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUANA DE SA FERNANDES - CPF: *04.***.*71-92 (AUTOR).
13/05/2025 09:03

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUANA DE SA FERNANDES (*04.***.*71-92).
12/05/2025 10:10

Determinada Requisição de Informações
09/05/2025 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869621-34.2024.8.15.2001

Joao Bezerra Filho

Estado da Paraiba

Advogado: Roberta Franca Falcao Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0803415-16.2025.8.15.0251

Maria das Gracas de Medeiros Tavares And...

Municipio de Areia de Baraunas

Advogado: Matheus de Araujo Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0803995-85.2025.8.15.0141

Tereza Alves de Freitas

Banco Bmg SA

Advogado: Jarlan de Souza Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0801122-52.2025.8.15.0161

Enoque de Lima Gomes

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0811794-14.2023.8.15.0251

Jose Ariosmar Nunes de Oliveira

Municipio de Patos

Advogado: Amanda Cristina Perigo de Freitas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 19:58

Exibir Processo