09/02/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 10:22

Transitado em Julgado em 25/10/2023
08/11/2023 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de TIM S.A. em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:50

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836254-53.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PABLO ROBERIO DE ARAUJO SILVA REU: TIM S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/09/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 21:33

Julgado improcedente o pedido
16/09/2023 18:33

Conclusos para despacho
16/09/2023 18:33

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2023 12:41

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2023 16:43

Juntada de Petição de carta de preposição
03/08/2023 07:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/07/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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