28/08/2025 17:30

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO em Recurso Especial de id 36333015.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
19/08/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/07/2025 14:28

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 00:15

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:58

Recurso Especial não admitido
25/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
11/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 23:02

Juntada de Petição de recurso especial
22/10/2024 13:02

Juntada de Petição de cota
21/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 23:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento
24/09/2024 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 11:55

Juntada de Certidão de julgamento
12/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2024 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
20/08/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2024 12:16

Retirado pedido de pauta virtual
20/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/07/2024 12:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:20

Juntada de Petição de parecer
20/06/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:34

Recebidos os autos
20/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
07/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:02

Juntada de Petição de cota
05/05/2024 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 16:56

Determinada a redistribuição dos autos
23/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
23/04/2024 08:24

Recebidos os autos
23/04/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841635-81.2019.8.15.2001

Joao Luiz de Franca Neto

Estado da Paraiba

Advogado: Evanes Cesar Figueiredo de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0800562-04.2025.8.15.0261

Adnalda Avelino de Souza Clemente

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Amilton Pires de Almeida Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2025 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0800945-56.2025.8.15.0301

Antonio Vieira Neto

Banco Bradesco SA

Advogado: Olimpio da Silva Pereira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0004371-83.2006.8.15.0331

Malta Cleyton do Brasil S/A

Alexandre Teixeira Jubert Representante ...

Advogado: Jocelio Jairo Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801180-21.2023.8.15.0001

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Lucio Cesar de Oliveira e Souza

Advogado: Rosangela Aragao Herenio Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2023 08:39

Exibir Processo