TJPB - 0801180-21.2023.8.15.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

Advogados

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA

OAB: 13657/PB

CPF *11.***.*16-96

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES

OAB: 25099/PB

CPF *63.***.*14-01

Polo Passivo

Partes

LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA

CPF *72.***.*03-20

Advogados

ROSANGELA ARAGAO HERENIO FARIAS

OAB: 20952/PB

CPF *99.***.*80-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NOBREGA E SOUZA

CPF *86.***.*20-04

ALISSON ALMEIDA SILVA

CPF *09.***.*88-66

MARIA DO SOCORRO BARROS DE ASSIS

CPF *47.***.*23-30

ROSENI LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*46-76

GLAUBER ANTONIO FARIA

CPF *49.***.*19-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/06/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 13:59

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/04/2024 08:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/04/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 20:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/04/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 21:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/03/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 07:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/02/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 11:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/02/2024 01:27

    Decorrido prazo de SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA em 19/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 01:27

    Decorrido prazo de GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES em 19/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 07:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 19:08

    Decorrido prazo de ROSANGELA ARAGAO HERENIO FARIAS em 09/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/01/2024 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 07:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 13:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 23:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/10/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 23:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/10/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 02:28

    Decorrido prazo de SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:28

    Decorrido prazo de GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:15

    Decorrido prazo de GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES em 18/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 23:15

    Decorrido prazo de SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/08/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 12:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 09/08/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 09:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2023 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 12/07/2023 11:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 12/07/2023 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 09:05

    Decorrido prazo de GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NOBREGA E SOUZA em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:05

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARROS DE ASSIS em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 04:55

    Decorrido prazo de ROSANGELA ARAGAO HERENIO FARIAS em 05/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 15:43

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 12:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 17/05/2023 12:22

    Outras Decisões

  • 16/05/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 13:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/05/2023 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 16:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/03/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 12:20

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/03/2023 11:57

    Recebida a denúncia contra LUCIO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA - CPF: *72.***.*03-20 (INDICIADO)

  • 10/03/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 18:03

    Juntada de Petição de cota

  • 13/02/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de cota

  • 20/01/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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