10/09/2025 12:37

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:42

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0836671-74.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Plano de Classificação de Cargos] REQUERENTE: LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 17 de agosto de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
17/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 03:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 18:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:10

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2025 01:43

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO em 11/02/2025 23:59.
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/12/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:11

Recebidos os autos
18/12/2024 11:11

Juntada de Certidão de prevenção
28/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.
19/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:13

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 01:31

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO em 07/05/2024 23:59.
11/04/2024 13:13

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:35

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:02

Determinada Requisição de Informações
07/02/2024 21:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:17

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 07:25

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:28

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO - CPF: *33.***.*59-04 (AUTOR)
19/09/2023 06:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:15

Recebida a emenda à inicial
05/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
12/04/2023 00:26

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO em 11/04/2023 23:59.
07/03/2023 11:18

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:58

Decretada a revelia
06/03/2023 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/03/2023 10:07

Conclusos para julgamento
30/01/2023 02:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 16:55

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 23:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:22

Juntada de Petição de comunicações
12/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
07/04/2022 02:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 09:48

Juntada de Petição de cota
25/03/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
18/03/2022 03:29

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO AZEVEDO BRASILINO em 17/03/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2022 02:10

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/02/2022 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 11:44

Juntada de diligência
10/02/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:28

Expedição de Mandado.
10/02/2022 18:17

Expedição de Mandado.
10/02/2022 16:17

Recebida a emenda à inicial
10/02/2022 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 12:17

Conclusos para decisão
29/10/2021 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 23:05

Juntada de Petição de cota
27/10/2021 23:03

Juntada de Petição de informações prestadas
14/10/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 23:06

Conclusos para despacho
01/10/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 01:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 22:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 22:36

Juntada de Certidão
17/09/2021 16:38

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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