12/09/2024 07:34

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 07:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 01:09

Decorrido prazo de MOISES FERNANDES DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
11/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:27

Indeferida a petição inicial
10/07/2024 13:13

Conclusos para julgamento
10/07/2024 13:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/07/2024 01:33

Decorrido prazo de EMILL TAKEDA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
03/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:02

Conclusos para julgamento
29/05/2024 10:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/05/2024 02:41

Decorrido prazo de EMILL TAKEDA JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
02/04/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:37

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/03/2024 01:15

Decorrido prazo de MOISES FERNANDES DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.
19/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de MOISES FERNANDES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 02:59

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/11/2023 00:56

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 13/11/2023 23:59.
09/10/2023 00:07

Publicado Edital em 09/10/2023.
07/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0815910-37.2023.8.15.0001 Assunto: [Perdas e Danos] Polo Ativo: MOISES FERNANDES DA SILVA(*27.***.*61-77); EMILL TAKEDA JUNIOR(*02.***.*34-27); Polo Passivo: APELADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0815910-37.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por EMILL TAKEDA JUNIOR, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 5 de outubro de 2023.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, SIMONE ALVES, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
05/10/2023 10:12

Expedição de Edital.
30/09/2023 00:49

Decorrido prazo de EMILL TAKEDA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 09:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a EMILL TAKEDA JUNIOR - CPF: *02.***.*34-27 (AUTOR)
27/08/2023 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMILL TAKEDA JUNIOR (*02.***.*34-27).
10/08/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 13:29

Decorrido prazo de EMILL TAKEDA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/06/2023 09:33

Determinada a redistribuição dos autos
05/06/2023 10:50

Conclusos para decisão
05/06/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:17

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:07

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
22/05/2023 12:34

Declarada incompetência
22/05/2023 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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