TJPB - 0800170-65.2023.8.15.0251

25/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025 10:09

Juntada de documento de comprovação

23/07/2025 12:40

Juntada de Guia de Execução Penal

22/07/2025 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 21:36

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025 09:20

Conclusos para despacho

12/05/2025 09:19

Juntada de Certidão

09/05/2025 02:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2025 23:59.

04/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 12:43

Conclusos para despacho

27/03/2025 12:42

Juntada de Certidão

20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025 19:44

Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

18/03/2025 23:49

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência

05/03/2025 17:33

Mandado devolvido para redistribuição

05/03/2025 17:33

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025 15:27

Mandado devolvido para redistribuição

27/02/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025 10:58

Expedição de Mandado.

27/02/2025 10:56

Juntada de Ofício

27/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.

27/02/2025 10:44

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 11:32

Determinada diligência

25/02/2025 09:52

Conclusos para despacho

25/02/2025 09:51

Juntada de Certidão

30/01/2025 11:45

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 29/01/2025 23:59.

18/12/2024 21:28

Juntada de Petição de cota

12/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 12:52

Determinada diligência

12/12/2024 12:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/12/2024 12:01

Conclusos para decisão

11/12/2024 09:28

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 01:31

Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

09/12/2024 12:41

Julgado procedente o pedido

09/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento

09/12/2024 11:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

09/12/2024 11:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/12/2024 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.

03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCIA LUSTOSA LISBOA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ALFRANIO LEITE NOGUEIRA em 02/12/2024 23:59.

02/12/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024 09:50

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 12:06

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 11:58

Juntada de Ofício

26/11/2024 11:44

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 11:30

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 10:42

Juntada de Ofício

26/11/2024 09:28

Expedição de Mandado.

26/11/2024 09:23

Expedição de Mandado.

26/11/2024 09:17

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 09:15

Expedição de Carta.

26/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 09:05

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 09:03

Expedição de Mandado.

26/11/2024 08:58

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024 08:55

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/12/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

26/11/2024 08:54

Expedição de Carta.

25/11/2024 15:48

Juntada de comunicações

25/11/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

25/11/2024 15:20

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/12/2024 08:30:00 FÓRUM MIGUEL SATYRO.

15/11/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência

15/11/2024 00:32

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ALFRANIO LEITE NOGUEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 00:52

Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de JOALLYSON GUEDES RESENDE em 04/11/2024 23:59.

04/11/2024 20:43

Juntada de Petição de cota

04/11/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/11/2024 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024 05:55

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024 20:26

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024 22:58

Juntada de Petição de cota

30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 10:17

Outras Decisões

25/10/2024 14:02

Conclusos para despacho

25/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 14:02

Juntada de Certidão

25/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos

25/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 13:36

Juntada de Ofício

25/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 13:27

Expedição de Mandado.

25/10/2024 13:24

Expedição de Mandado.

25/10/2024 13:20

Expedição de Mandado.

25/10/2024 13:14

Expedição de Mandado.

24/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ALFRANIO LEITE NOGUEIRA em 23/10/2024 23:59.

23/10/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

23/10/2024 09:50

Determinada diligência

23/10/2024 09:49

Conclusos para despacho

23/10/2024 07:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/10/2024 22:08

Conclusos para despacho

22/10/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 13:35

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:29

Juntada de Outros documentos

22/10/2024 09:27

Juntada de Ofício

22/10/2024 09:25

Expedição de Mandado.

22/10/2024 09:20

Expedição de Mandado.

22/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

22/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 09:06

Juntada de Certidão

11/10/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

09/10/2024 08:09

Juntada de Outros documentos

09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 07:43

Outras Decisões

08/10/2024 10:47

Conclusos para despacho

08/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 10:46

Juntada de Certidão

17/09/2024 12:55

Desentranhado o documento

17/09/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 07:55

Juntada de Ofício

15/08/2024 09:54

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/11/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

14/08/2024 11:05

Determinada diligência

14/08/2024 11:05

Outras Decisões

13/08/2024 11:54

Conclusos para despacho

13/08/2024 02:49

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 02:49

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.

12/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 07:23

Juntada de Certidão

24/07/2024 18:02

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024 18:02

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 22/07/2024 23:59.

03/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 01:20

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 01:20

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.

17/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 09:04

Conclusos para decisão

27/05/2024 14:17

Recebidos os autos

27/05/2024 14:17

Juntada de Certidão de prevenção

12/01/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2024 06:37

Determinada diligência

11/01/2024 10:59

Conclusos para despacho

11/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 10:59

Juntada de Certidão

19/12/2023 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2023 23:19

Conclusos para decisão

18/12/2023 16:17

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2023 00:57

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 13/12/2023 23:59.

06/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023 05:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2023 17:07

Conclusos para decisão

29/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 17:06

Juntada de Certidão

23/11/2023 08:36

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:39

Mandado devolvido para redistribuição

22/11/2023 00:39

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023 15:45

Juntada de Petição de cota

16/11/2023 14:19

Juntada de devolução de mandado

15/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 14:30

Mandado devolvido para redistribuição

14/11/2023 14:30

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023 11:23

Expedição de Mandado.

06/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023 19:09

Mantida a prisão preventida

02/11/2023 19:09

Proferida Sentença de Pronúncia

01/11/2023 18:52

Conclusos para julgamento

01/11/2023 01:19

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 31/10/2023 23:59.

31/10/2023 22:51

Juntada de Petição de alegações finais

23/10/2023 11:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/10/2023 17:15

Juntada de Petição de cota

17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 02:09

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Homicídios de Patos em 16/10/2023 23:59.

16/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 13:42

Juntada de Petição de alegações finais

10/10/2023 02:06

Decorrido prazo de Gracilene Amaro dos Santos em 09/10/2023 23:59.

07/10/2023 01:00

Decorrido prazo de José Almeida Pereira em 06/10/2023 23:59.

06/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 10:10

Juntada de Outros documentos

05/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos

04/10/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 11:30 1ª Vara Mista de Patos.

04/10/2023 12:09

Juntada de Outros documentos

04/10/2023 12:02

Juntada de Ofício

03/10/2023 02:36

Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:35

Decorrido prazo de ALFRANIO LEITE NOGUEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:35

Decorrido prazo de MARCIA LUSTOSA LISBOA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:35

Decorrido prazo de Maria das Graças Amaro dos Santos em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023 00:23

Juntada de Petição de diligência

01/10/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2023 18:35

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023 18:24

Juntada de diligência

27/09/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência

27/09/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023 12:27

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.

26/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:32

Juntada de Outros documentos

26/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:24

Juntada de Ofício

26/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.

26/09/2023 12:52

Expedição de Mandado.

26/09/2023 12:08

Expedição de Mandado.

26/09/2023 12:08

Expedição de Mandado.

26/09/2023 12:08

Expedição de Mandado.

28/08/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 11:30 1ª Vara Mista de Patos.

28/08/2023 08:50

Outras Decisões

25/08/2023 13:29

Conclusos para decisão

25/08/2023 00:41

Juntada de Petição de defesa prévia

22/08/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023 13:20

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023 12:16

Expedição de Mandado.

10/08/2023 10:41

Determinada diligência

09/08/2023 19:04

Conclusos para despacho

09/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 19:04

Juntada de Certidão

09/08/2023 05:23

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023 03:35

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 15:28

Determinada diligência

12/07/2023 09:59

Conclusos para despacho

12/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 09:53

Juntada de Certidão

07/07/2023 09:24

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 13:46

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

13/06/2023 05:22

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 17:48

Juntada de Petição de cota

22/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 15:02

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.

25/04/2023 02:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.

24/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 11:57

Deferido o pedido de

24/04/2023 11:02

Conclusos para despacho

27/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/03/2023 13:25

Desentranhado o documento

21/03/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 13:23

Juntada de Outros documentos

14/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos

03/03/2023 00:54

Decorrido prazo de LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

16/02/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023 08:20

Expedição de Mandado.

09/02/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 17:53

Conclusos para despacho

06/02/2023 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023 16:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/02/2023 11:46

Juntada de Certidão

01/02/2023 07:51

Expedição de Mandado.

31/01/2023 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2023 12:47

Recebida a denúncia contra LUZENILDO ESTEVO DOS SANTOS (INDICIADO)

31/01/2023 10:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

31/01/2023 09:55

Conclusos para decisão

31/01/2023 00:29

Juntada de Petição de denúncia

13/01/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2023 15:58

Distribuído por dependência

12/01/2023 15:57

Juntada de Petição de petição inicial