TJPB - 0805157-49.2019.8.15.0231

1ª instância - 2ª Vara Mista de Mamanguape

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE

CPF *14.***.*36-34

Advogados

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO

OAB: 31591/PB

CPF *12.***.*10-03

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO

OAB: 20066/PB

CPF *35.***.*64-05

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA

OAB: 11675/PB

CPF *08.***.*29-03

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA

OAB: 22822/PB

CPF *09.***.*09-64

Polo Passivo

Partes

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A

CNPJ: 09.089.046/0001-01

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

CNPJ: 04.706.576/0001-20

CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.691.042/0001-77

Advogados

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB: 23664/PB

CPF *78.***.*85-38

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB: 10220/PB

CPF *01.***.*88-45

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO

OAB: 13003/PB

CPF *60.***.*95-87

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB: 10914/PB

CPF *19.***.*83-66

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES

OAB: 13190/PB

CPF *09.***.*55-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:31

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 08/09/2025 23:59.

  • 10/09/2025 12:31

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 08/09/2025 23:59.

  • 08/09/2025 19:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/09/2025 18:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/09/2025 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 00:48

    Publicado Despacho em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805157-49.2019.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc.

    Não havendo composição entre as partes, os autos retornaram do CEJUSC.

    Dessa forma, cumpra-se o despacho pretérito: "Saliento que sendo inexitosa a tentativa de acordo entre os litigantes, o autor e a AGICAM devem ser intimados para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que ainda desejam produzir, tendo em vista que as demais partes já se manifestaram a respeito (...) Após as manifestações, faça-se conclusão para decisão.

    Caso seja requerido o julgamento antecipado da lide ou se mantenham inertes, faça-se conclusão para julgamento." MAMANGUAPE, data e assinatura digitais.

    Juiz(a) de Direito

  • 28/08/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 10/07/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 13:53

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/04/2025 13:53

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/04/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

  • 23/04/2025 14:53

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 14:53

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 14:53

    Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 14:53

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 22/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:48

    Juntada de

  • 31/03/2025 08:47

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/04/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

  • 25/03/2025 08:41

    Recebidos os autos.

  • 25/03/2025 08:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

  • 24/03/2025 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 22:31

    Juntada de provimento correcional

  • 13/05/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 23:11

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/10/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 09:20

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/07/2023 10:13

    Juntada de

  • 28/06/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 14:27

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 14/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 14:27

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 14/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 12:24

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 15:48

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 09/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:43

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 09/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 21:56

    Outras Decisões

  • 06/05/2023 00:58

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 03/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 00:58

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 05/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/04/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 08:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/04/2023 07:42

    Juntada de Carta precatória

  • 14/04/2023 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 20:54

    Deferido o pedido de

  • 02/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 31/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:33

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 31/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 27/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 02:19

    Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 19/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 12/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 06/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 07:43

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2022 18:12

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 18:12

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 31/08/2022 23:59.

  • 02/09/2022 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 07:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/09/2022 13:00

    Outras Decisões

  • 01/09/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:01

    Juntada de comunicações

  • 07/07/2022 08:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:49

    Outras Decisões

  • 06/07/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 11:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/07/2022 02:45

    Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 01/07/2022 23:59.

  • 03/07/2022 02:45

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 01/07/2022 23:59.

  • 03/07/2022 02:44

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 01/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 07:37

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 03:36

    Decorrido prazo de JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES em 27/09/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 03:36

    Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 03:42

    Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO em 27/09/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 03:42

    Decorrido prazo de FELIPE RANGEL DE ALMEIDA em 27/09/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 03:42

    Decorrido prazo de AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO em 27/09/2021 23:59:59.

  • 09/09/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 01:36

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 01:16

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 01:16

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 01:00

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 01:00

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 00:58

    Decorrido prazo de PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A em 04/08/2021 23:59:59.

  • 10/07/2021 02:50

    Decorrido prazo de HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE em 09/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 12:45

    Deferido o pedido de

  • 02/07/2021 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 11:58

    Juntada de diligência

  • 02/07/2021 07:01

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 00:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 10:14

    Indeferido o pedido de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-01 (REU)

  • 30/06/2021 10:14

    Deferido o pedido de

  • 22/06/2021 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 01:02

    Decorrido prazo de AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A em 17/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 16:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/11/2020 16:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/10/2020 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2020 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2020 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2020 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2020 09:29

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2020 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2020 03:07

    Decorrido prazo de CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2020 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2020 13:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2020 13:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2020 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2020 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2020 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2020 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2020 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2020 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2020 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2020 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2020 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2020 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 10:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/12/2019 11:19

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2019 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações Prestadas • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0879392-36.2024.8.15.2001

Jorge Gomes de Souza

Inss

Advogado: Kezia Debora Pereira Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0802491-89.2024.8.15.0881

Maria Graciosa Silveira

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/12/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0853155-62.2024.8.15.2001

Reinaldo Pereira dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0800576-89.2025.8.15.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marcia Germana Teixeira

Advogado: Ricardo Cesar Gomes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0829915-10.2025.8.15.2001

Reginaldo Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wilson Ribeiro de Moraes Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 11:20

Exibir Processo