27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSENEIDE ALVES DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0849217-93.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: JOSENEIDE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 17 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
17/08/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
21/05/2025 23:05

Juntada de Petição de resposta
17/04/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:50

Determinada diligência
03/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:24

Juntada de Petição de resposta
19/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/11/2024 19:36

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
24/10/2024 08:55

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:55

Juntada de Petição de resposta
24/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 09:40

Recebidos os autos
18/06/2024 09:40

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 23:15

Juntada de Petição de resposta
25/01/2024 08:36

Juntada de Petição de contra-razões
12/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 14:02

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2023 19:11

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:43

Decorrido prazo de THAIS FERNANDES DE MELO em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:43

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:21

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2023 08:09

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 21:50

Juntada de Petição de resposta
27/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:50

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA (REU)
04/09/2023 07:04

Conclusos para decisão
03/09/2023 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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