09/09/2025 18:20

Transitado em Julgado em 03/09/2025
09/09/2025 18:18

Juntada de Alvará
05/09/2025 08:43

Juntada de Petição de informação
05/09/2025 01:11

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802221-20.2021.8.15.0251 [Adicional de Produtividade] EXEQUENTE: FRANCISCO MICHELE FERREIRA NETO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c a L. 12.153/09.

Realizado o bloqueio referente ao pagamento do RPV é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda.

COM A INFORMAÇÃO BANCÁRIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO PARA A PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE PARA O ADVOGADO ACASO CONSTE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO OS VALORES SEREM DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA INFORMADA EVENTUALMENTE PELA AUTORA E SEU CAUSÍDICO.

Em caso de discordância dos valores depositados, venham os autos conclusos.

Do razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
03/09/2025 09:06

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 20:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:40

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802221-20.2021.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Intimem-se os advogados para tomarem conhecimento do sequestro do dinheiro.

Prazo de 05 dias.

PATOS, data do sistema.

Juiz(a) de Direito
17/08/2025 05:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:06

Outras Decisões
15/08/2025 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2025 07:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:30

Juntada de documento de comprovação
04/08/2025 17:06

Determinada diligência
21/07/2025 07:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 30/06/2025 23:59.
16/04/2025 11:03

Juntada de Petição de informação
16/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:59

Juntada de RPV
16/04/2025 07:59

Juntada de RPV
08/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:57

Deferido o pedido de
02/04/2025 08:57

Outras Decisões
02/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:16

Outras Decisões
26/02/2025 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 20:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:45

Processo Desarquivado
25/02/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 20:34

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:50

Determinado o arquivamento
16/12/2024 16:47

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:44

Recebidos os autos
16/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:54

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:46

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 11/12/2023 23:59.
14/11/2023 17:04

Juntada de Petição de informação
14/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:30

Ratificada a Decisão Monocrática
13/11/2023 14:36

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2023 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/11/2023 09:43

Declarada incompetência
07/11/2023 12:20

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:51

Recebidos os autos
07/11/2023 08:51

Juntada de Certidão de prevenção
28/11/2021 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2021 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2021 23:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 14:11

Juntada de Petição de apelação
30/09/2021 14:29

Juntada de Petição de informação
10/09/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:33

Julgado procedente o pedido
31/08/2021 03:37

Decorrido prazo de VILSON LACERDA BRASILEIRO em 30/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 09:59

Conclusos para decisão
23/08/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 16:25

Juntada de devolução de mandado
11/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 12:17

Expedição de Mandado.
11/08/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 10/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 10:30

Conclusos para decisão
06/08/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2021 09:26

Juntada de devolução de mandado
24/06/2021 12:28

Expedição de Mandado.
10/06/2021 18:22

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/06/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 04/06/2021 23:59:59.
25/04/2021 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2021 17:33

Juntada de Petição de diligência
22/03/2021 15:49

Juntada de Petição de informação
22/03/2021 10:55

Expedição de Mandado.
22/03/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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