10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Apelação Cível nº 0800513 20 2020 815 0331 Vistos, etc.

Dado ao não cumprimento do último provimento judicial proferido no presente feito, proceda-se com a intimação da parte apelante, a fim que se manifeste, no prazo de cinco dias, a fim de que diga de ainda persiste interesse recursal de sua parte.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR
29/08/2025 00:26

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Desembargador (Vago) DESPACHO Apelação Cível nº 0800513 20 2020 815 0331 Vistos, etc.

Dado o possível sobrestamento do presente feito, já que em matéria de PASEP, e em tendo sido afetada a matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, através do Tema 1.300, em seara de Recursos Repetitivos, proceda-se, então, a intimação das partes, a fim de que se manifestem a respeito, no prazo de cinco dias, à luz do que dispõe o art. 10, do Código de Processo Civil de 2015.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ CONVOCADO Miguel de Britto Lyra Filho RELATOR
26/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
23/08/2025 04:29

Recebidos os autos
23/08/2025 04:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2025 04:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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