31/07/2025 01:17

Publicado Edital em 28/07/2025.
26/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:41

Expedição de Edital.
24/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:17

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824943-51.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: VIVIANE SOUZA VALENTIM EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL Certifico e dou fé, em cumprimento a determinação proferida pelo(a) Exmo(ª).

Sr(ª).

Dr.(ª) Ritaura Rodrigues Santana MM.

Juiz(a) de Direito desta Comarca, que: Dos autos registrados sob o número 0824943-51.2023.8.15.0001, distribuídos em 02/08/2023, foi extraída a presente certidão de crédito, originada de Título Executivo Judicial líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado.

Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, é eficaz para habilitação de crédito em processo de recuperação judicial e falência, nos termos da Lei n.º 11.101/2005.

ORIGEM: Sentença id 92123400, prolatada em 14/07/2024, pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.(a) Ritaura Rodrigues Santana, transitada em julgado em 12/08/2024 VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADA: R$ 130.793,56 (cento e trinta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) Constam ainda da sentença o arbitramento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação imposta em sentença, a serem suportados pela parte promovida, R$ 13.079,35 (treze mil setenta e nove reais e trinta e cinco centavos.

CREDOR: Viviane Souza Valentim, brasileira, fotógrafa, casada, portadora do CPF n.º *30.***.*32-09, residente e domiciliado na Praça Alfredo Dantas, 62, Apt. 104.

Advogado: Rubens Lopes do Nascimento de melo Ferreira, CPF nº *11.***.*20-79 (OAB/PB 14.867).

Devedor: Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, atualmente sem sede, e seus sócios Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, CPFs *13.***.*70-70 e *83.***.*68-84, respectivamente.

Custas processuais devidas ao promovido.

O referido é verdade e dou fé.

Dada e passada nesta cidade e Comarca de Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário
16/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/06/2025 15:28

Desentranhado o documento
16/06/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 22:54

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA VALENTIM em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 01:36

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 08:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/12/2024 00:31

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 00:13

Publicado Edital em 09/12/2024.
07/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824943-51.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: VIVIANE SOUZA VALENTIM EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: VIVIANE SOUZA VALENTIM brasileira, fotógrafa, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 240135, SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob n.º *30.***.*32-09, domiciliada e residente na Praça alfredo Dantas, 62, Apt. 104, Centro, Campina Grande/PB, e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° *83.***.*68-84, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para INTIMAR: EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (30 dias), para cumprir a condenação, nos termos do art. 513, § 2º, IV c/c art. 523, todos do CPC.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 5 de dezembro de 2024.

Eu, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS, digitei-o e fiz imprimir.

Ritaura Rodrigues Santana, Juíza de Direito.
05/12/2024 12:22

Expedição de Edital.
05/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
24/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA VALENTIM em 08/10/2024 23:59.
16/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 10:38

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 01:21

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA VALENTIM em 09/07/2024 23:59.
14/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 11:30

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA VALENTIM em 28/05/2024 23:59.
15/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 20:41

Determinada Requisição de Informações
27/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/02/2024 08:12

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA VALENTIM em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de VIVIANE SOUZA VALENTIM em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:38

Publicado Edital em 05/10/2023.
05/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS .

A Dra.

RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramitam no os autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, proc, nº 0820682-43.2023.8.15.0001, ajuizada por VIVIANE SOUZA VALENTIN, em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS , e OUTROS.

Pelo presente EDITAL, fica CITADO(S) o(s) promovido(s): BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.***.***/0001-55; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, portador do CPF: *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, portadora do CPF: *83.***.*68-84, atualmente, em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, após o decurso do prazo do Edital (20 dias), oferecer resposta à presente lide, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial.

Advertindo-se que será nomeado curador especial, em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital que, será publicado e afixado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 03/10/2023.

Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei .

Dra RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito.
03/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:14

Expedição de Edital.
03/10/2023 12:46

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
02/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 22:05

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIVIANE SOUZA VALENTIM (*30.***.*32-09).
24/08/2023 19:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a VIVIANE SOUZA VALENTIM - CPF: *30.***.*32-09 (AUTOR)
02/08/2023 22:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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