TJPB - 0828619-21.2023.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 08:35
Conclusos para decisão
-
01/06/2025 23:25
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 21:03
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
12/05/2025 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:09
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Manifeste-se a autora sobre a petição do ID 100274486, em dez dias. -
20/01/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 10:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/01/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 08:14
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
29/05/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 23:53
Juntada de Petição de resposta
-
23/11/2023 01:19
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
23/11/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828619-21.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Na 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, realizada no dia 25 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, nos termos do voto do Relator Exmo.
Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 16), na forma do art. 976 do CPC, havendo determinação de suspensão de processos em tramitação no 1° e 2° graus, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria, preservando, assim, a segurança jurídica.
IRDR 16 - DISCUSSÃO SOBRE OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA À LUZ DO ART. 508 DO CPC, NAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE RESTITUIÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE INCIDIRAM SOBRE TARIFAS BANCÁRIAS, DECLARADAS ILEGAIS, EM PROCESSO PRETÉRITO, QUE TRAMITOU PERANTE JUIZADO ESPECIAL.
Sendo assim, suspenda-se a tramitação do feito ate o julgamento do IRDR 16 pelo TJPB.
Intimações e providências necessárias.
JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
20/11/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:39
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16
-
08/11/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 09:30
Juntada de informação
-
26/10/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 00:07
Publicado Intimação em 04/10/2023.
-
04/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828619-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de Justiça Gratuita.
Intime-se a parte autora para impugnar a contestação já apresentada, bem como para se manifestar acerca da prescrição decenal da ação, uma vez que o contrato foi assinado em janeiro de 2012 e a ação só foi ajuizada em maio de 2023.
Prazo de 15 dias.
JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
02/10/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 09:10
Determinada diligência
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19/09/2023 09:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENYSON MARQUES EVANGELISTA - CPF: *38.***.*50-44 (AUTOR).
-
11/08/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 10:21
Juntada de informação
-
28/06/2023 23:41
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 01:41
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
01/06/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 15:15
Determinada diligência
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18/05/2023 10:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/05/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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