09/09/2025 12:11

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2025 06:26

Decorrido prazo de JULIO MELO SARMENTO PORDEUS em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:35

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803453-28.2025.8.15.0251 [Enriquecimento ilícito] AUTOR: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
16/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
09/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
09/08/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 18:04

Conclusos ao Juiz Leigo
09/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
08/06/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 16:28

Decorrido prazo de ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:28

Decorrido prazo de JULIO MELO SARMENTO PORDEUS em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:28

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:28

Decorrido prazo de ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:28

Decorrido prazo de JULIO MELO SARMENTO PORDEUS em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:28

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 08:37

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 18:22

Expedição de Mandado.
06/05/2025 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 23:00

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 10:23

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:23

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Misto de Patos.
28/03/2025 10:57

Outras Decisões
28/03/2025 10:51

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821268-26.2025.8.15.2001

Kallyandra Cristina Brasil Bezerra

Damiao Ricardson da Silva Mariano

Advogado: Renan Brasil Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0808784-06.2025.8.15.0731

Jones Brito Leite

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0801063-51.2025.8.15.0521

Delegacia de Comarca de Alagoinha

Joao Cicero Elpidio

Advogado: Neymar Almeida de Barros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0800689-23.2024.8.15.0601

Severino Domingos dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0800338-19.2022.8.15.0731

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Geilda dos Santos Santana da Silva

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2022 17:22

Exibir Processo