10/09/2025 14:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 07:43

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 07:43

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806673-34.2025.8.15.0251 DESPACHO INTIME-SE o embargado, por advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

CUMPRA-SE.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
08/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:33

Determinada diligência
05/09/2025 08:50

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:15

Decorrido prazo de HELEN MEDEIROS ROSEMBERG MARQUES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 03:35

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806673-34.2025.8.15.0251 [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: LEYBNIZ HORTENCIO DIAS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
16/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 21:31

Conclusos para despacho
14/08/2025 21:31

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 16:22

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2025 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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