04/09/2025 05:09

Decorrido prazo de EDUARDO EMIDIO ALVES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 05:09

Decorrido prazo de WILSON DANTAS PEDROZA SOBRINHO em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:59

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0805819-05.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA(*51.***.*56-15); WILSON DANTAS PEDROZA SOBRINHO(*08.***.*70-44); REU: EDUARDO EMIDIO ALVES(*56.***.*48-02); JOAO HELIO LOPES DA SILVA(*76.***.*58-91); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. : (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 22 de agosto de 2025 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário
22/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 18:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 18:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025
23/05/2025 01:32

Decorrido prazo de EDUARDO EMIDIO ALVES em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:32

Decorrido prazo de WILSON DANTAS PEDROZA SOBRINHO em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 04:48

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 16:09

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 15:17

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 00:06

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 10:26

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/10/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
16/08/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:34

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/10/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
30/07/2024 16:21

Determinada a citação de EDUARDO EMIDIO ALVES - CPF: *56.***.*48-02 (REU)
16/07/2024 08:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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