10/09/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:14

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0851527-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte requerente para, em 5 dias, habilitar CARLOS MAGNO BARBOSA, através da advogada que a assiste, anuindo com o pedido de desistência formulado no id. 121671147.

Em seguida, ouça-se M.

C.

S.

B., em 5 dias, e vista ao MP.

Após, conclusos para eventual sentença de extinção.

João Pessoa, 29.8.2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
29/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:03

Determinada Requisição de Informações
28/08/2025 08:05

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:06

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARIA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:18

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0851527-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Conquanto o falecimento tenha ocorrido no dia 13.7.2024, os contracheques do id. 110751623, aparentemente, foram emitidos em data posterior.

De fato, o depósito teria se dado próximo ao final do mês, como em regra ocorre em relação ao pagamento dos servidores estaduais, e em conta-corrente, não conta salário, daí porque descaracterizada restaria a natureza alimentar da verba e, consequentemente, inaplicável seria a Lei nº 6.858/80, ensejando a adequação ao inventário.

Assim, por cautela, ouça-se a parte autora, em 5 dias, ocasião em que poderá adequar a pretensão aos termos do art. 660, do CPC ou mesmo requerer a desistência para sua promoção na via extrajudicial.

Após, ao MP.

João Pessoa, Juiz de Direito
18/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:54

Determinada Requisição de Informações
14/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de ROBERTA JUSSARA BARBOSA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO BARBOSA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:30

Decorrido prazo de ELISANGELA LUIZA BARBOSA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:26

Determinada Requisição de Informações
18/03/2025 07:37

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ROBERTA JUSSARA BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ELISANGELA LUIZA BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
21/11/2024 09:08

Determinada Requisição de Informações
21/11/2024 08:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 05:21

Declarada incompetência
13/11/2024 07:39

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:50

Juntada de Petição de parecer
12/11/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:26

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:11

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:00

Juntada de Petição de resposta
29/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA CECILIA SILVA BARBOSA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:27

Juntada de Certidão
05/09/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:05

Desentranhado o documento
16/08/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS MAGNO BARBOSA - CPF: *45.***.*81-38 (REQUERENTE).
07/08/2024 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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