TJPB - 0838560-63.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025. -
08/04/2025 08:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/04/2025 07:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
28/11/2024 10:29
Determinada diligência
-
26/11/2024 20:05
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 20:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 17:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/07/2024 17:20
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/06/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 19:37
Ratificada a Decisão Monocrática
-
18/06/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 18:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
-
21/11/2023 16:56
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 15:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/10/2023 09:17
Juntada de Petição de apelação
-
27/09/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 22:13
Juntada de provimento correcional
-
29/11/2022 12:19
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2022 21:29
Conclusos para julgamento
-
24/09/2022 00:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2022 05:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 05:51
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 08:36
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 03:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 06:06
Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUTO em 10/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 02:30
Decorrido prazo de DANIEL LIMA DE SOUZA em 26/10/2021 23:59:59.
-
21/10/2021 18:38
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2021 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2021 15:42
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 11:16
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL LIMA DE SOUZA (*18.***.*11-91) e outro.
-
29/09/2021 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802235-27.2024.8.15.0371
Diomedes de Oliveira Paiva
Lenhador Urbano LTDA
Advogado: Adolpho Emanuel Ismael Antunes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/03/2024 16:39
Processo nº 0808775-45.2024.8.15.2003
Larissa Oliveira de Freitas
Lucas Emmanuel Anizio Lira
Advogado: Josefa Celi Nunes da Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/12/2024 11:33
Processo nº 0845822-64.2021.8.15.2001
Estado da Paraiba
Fabiano Correia de Araujo
Advogado: Marcelo Gervasio Moura da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/04/2025 10:22
Processo nº 0800859-85.2022.8.15.0141
Delegacia do Municipio de Brejo do Cruz
Ivan Suassuna Mendes
Advogado: Joao Maria da Costa Macario
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/03/2022 18:04
Processo nº 0800859-85.2022.8.15.0141
Delegacia do Municipio de Brejo do Cruz
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Advogado: Joao Maria da Costa Macario
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/06/2025 10:59