29/08/2025 12:54

Conclusos para despacho
29/08/2025 06:19

Decorrido prazo de ZEE DOG S.A. em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:16

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
28/08/2025 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte adversa, a fim de que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca dos aclaratórios adentrados.
19/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 18:00

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:50

Decorrido prazo de ZEE DOG S.A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ZEE DOG S.A. em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:12

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
19/05/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2025 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2025 00:04

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2025 10:02

Recebidos os autos
07/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:54

Recebidos os autos
07/04/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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