28/08/2025 17:15

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/06/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 07:45

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 15:50

Desentranhado o documento
05/02/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 15:49

Juntada de Certidão de julgamento
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:23

Juntada de Petição de informações prestadas
12/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:34

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição de agravo (interno)
22/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 06:14

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer
22/03/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:34

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:35

Conclusos para despacho
17/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/12/2023 14:47

Juntada de Petição de informações prestadas
10/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
04/12/2023 08:51

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:51

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:21

Recebidos os autos
01/12/2023 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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