10/09/2025 12:44

Decorrido prazo de MATHEUS MOREIRA DA COSTA BARROS em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2025 00:39

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0802969-12.2023.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: TEREZINHA ROCHA PEREIRA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte embargada intimado(a) para, querendo, se pronunciar sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Sousa (PB), 28 de agosto de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica
28/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:00

Outras Decisões
22/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:53

Processo Desarquivado
22/08/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:59

Determinado o arquivamento
07/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
06/02/2025 21:29

Recebidos os autos
06/02/2025 21:29

Juntada de Certidão de prevenção
28/08/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ALCIR BARROS DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:42

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:20

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 16:52

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:24

Juntada de Petição de informação
14/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2024 14:53

Conclusos para decisão
22/02/2024 18:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
22/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento
22/02/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas
28/09/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 16:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/07/2023 09:51

Expedição de Mandado.
27/07/2023 08:36

Juntada de Petição de informações prestadas
14/07/2023 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 10:26

Expedição de Mandado.
26/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:48

Juntada de Petição de contestação
30/04/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2023 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZINHA ROCHA PEREIRA - CPF: *29.***.*05-20 (AUTOR).
28/04/2023 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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