TJPB - 0801700-92.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:16
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 01:47
Publicado Despacho em 22/08/2025.
-
22/08/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801700-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Ante comprovação do cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte autora, por seu patrono, para requerer o que de direito, no prazo legal.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
20/08/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 18:30
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 16:23
Juntada de RPV
-
20/03/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 08:19
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/02/2025 10:29
Homologado o pedido
-
20/02/2025 12:32
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 20:30
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:52
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/12/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 13:32
Processo Desarquivado
-
04/11/2024 16:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/01/2024 11:17
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2023 00:55
Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 10/11/2023 23:59.
-
14/09/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 08:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/08/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 14:03
Transitado em Julgado em 31/07/2023
-
10/08/2023 09:38
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
02/08/2023 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 21:23
Juntada de Petição de informação
-
06/07/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 11:35
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 16:59
Juntada de Projeto de sentença
-
05/06/2023 09:43
Conclusos ao Juiz Leigo
-
15/05/2023 10:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/05/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
-
15/05/2023 10:37
Juntada de Decisão
-
25/04/2023 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 05:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2023 23:25
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
17/04/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 21:45
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
30/03/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 09:15
Juntada de Decisão
-
11/03/2023 12:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/05/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
-
08/03/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 11:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/03/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 21:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/01/2023 21:38
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 21:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800417-31.2025.8.15.0201
Reginaldo Alves de Souza
Banco do Brasil
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/02/2025 14:02
Processo nº 0834725-33.2022.8.15.2001
Gittana Pessoa de Oliveira
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Luciano Montenegro Leal Rocha Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:42
Processo nº 0062567-02.2014.8.15.2001
Marcos Antonio da Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/10/2014 00:00
Processo nº 0000465-47.2016.8.15.0101
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Miguel Augusto Soares da Costa
Advogado: Camila Muriele dos Santos
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/05/2024 11:32
Processo nº 0000465-47.2016.8.15.0101
Rita Dantas
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2019 23:41