TJPB - 0814153-27.2020.8.15.2001

01/03/2024 10:04

Baixa Definitiva

01/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/03/2024 10:03

Transitado em Julgado em 15/06/2023

01/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 15:06

Conclusos para despacho

29/02/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/02/2024 15:04

Juntada de Certidão

19/06/2023 09:11

Juntada de Certidão

17/06/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/06/2023 06:16

Juntada de Certidão

17/06/2023 05:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023 05:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2023 23:59.

25/05/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA PAOLA LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA PAOLA LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO em 23/05/2023 23:59.

24/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 18:25

Prejudicado o recurso

18/04/2023 18:25

Outras Decisões

31/03/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/03/2023 23:59.

03/03/2023 16:52

Conclusos para despacho

03/03/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 02/03/2023 23:59.

04/02/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA PAOLA LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.

31/01/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 09:29

Conclusos para despacho

20/01/2023 09:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

08/12/2022 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

02/12/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/11/2022 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022 10:23

Juntada de Certidão de julgamento

28/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 15:14

Conclusos para despacho

07/11/2022 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022 08:29

Conclusos para despacho

03/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/08/2022 23:59.

07/07/2022 17:56

Juntada de Petição de petição

06/07/2022 06:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2022 23:59.

28/06/2022 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 12:29

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/06/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido em parte

15/03/2022 17:45

Conclusos para despacho

15/03/2022 17:42

Juntada de Petição de parecer

16/01/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021 17:40

Conclusos para despacho

02/11/2021 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/11/2021 17:16

Juntada de Certidão

01/11/2021 12:15

Determinação de redistribuição por prevenção

19/10/2021 19:14

Conclusos para despacho

19/10/2021 19:14

Juntada de Certidão

19/10/2021 19:14

Juntada de Certidão

19/10/2021 09:49

Recebidos os autos

19/10/2021 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2021 09:49

Distribuído por sorteio