TJPB - 0801687-90.2023.8.15.2002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DOS ANJOS ARAUJO

CPF *27.***.*27-39

ANALUISA DE ASSIS RAMALHO ARAUJO

CPF *43.***.*25-44

Advogados

CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA

OAB: 20284/PB

CPF *88.***.*95-08

MATEUS FELIPE VALENTINO DO VALE

OAB: 227472/MG

CPF *29.***.*78-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO ANDRADE MOURA

CPF *02.***.*53-00

BIANCA MARIA DE MOURA ASSIS DINIZ

CPF *02.***.*16-46

SONALLY SIMAO LAURENTINO

DIOGO DANTAS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:02

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/09/2024 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2024 21:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/09/2024 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 10:32

    Decorrido prazo de FABIO DOS ANJOS ARAUJO em 02/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:35

    Deferido o pedido de

  • 30/08/2024 08:33

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2024 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 17:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 22:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2024 02:29

    Decorrido prazo de ANALUISA DE ASSIS RAMALHO ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 21:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 07:58

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 01:08

    Decorrido prazo de FABIO DOS ANJOS ARAUJO em 03/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 01:08

    Decorrido prazo de ANALUISA DE ASSIS RAMALHO ARAUJO em 03/07/2024 23:59.

  • 15/06/2024 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 15:11

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 29/05/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 12:22

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/05/2024 08:19

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 01:11

    Decorrido prazo de CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA em 28/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 16:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/05/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 07:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 20:10

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 22:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/04/2024 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 05:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 05:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 09:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/02/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2024 17:32

    Decorrido prazo de FABIO DOS ANJOS ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 17:32

    Decorrido prazo de ANALUISA DE ASSIS RAMALHO ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/12/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 21/10/2023 00:59

    Decorrido prazo de Sonally Simão Laurentino em 20/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 22:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 22:35

    Decorrido prazo de Antônio Andrade Moura em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:32

    Decorrido prazo de Bianca Maria de Moura Assis Diniz em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:13

    Decorrido prazo de Diogo Dantas de Oliveira em 18/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:00

    Decorrido prazo de FABIO DOS ANJOS ARAUJO em 18/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 21:50

    Decorrido prazo de ANALUISA DE ASSIS RAMALHO ARAUJO em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 21:50

    Decorrido prazo de CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA em 26/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 09:47

    Juntada de Petição de cota

  • 24/09/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 23:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/09/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 01:00

    Decorrido prazo de FABIO DOS ANJOS ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 16/08/2023 13:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/08/2023 13:11

    Outras Decisões

  • 16/08/2023 05:12

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 19:23

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 26/07/2023 00:16

    Publicado Edital em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:39

    Expedição de Edital.

  • 24/07/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 11:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 06:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 07:17

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 22:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 22:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/04/2023 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 19:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 11:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/02/2023 09:01

    Recebida a denúncia contra ANALUISA DE ASSIS RAMALHO ARAUJO - CPF: *43.***.*25-44 (INVESTIGADO) e FABIO DOS ANJOS ARAUJO - CPF: *27.***.*27-39 (INVESTIGADO)

  • 16/02/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817250-98.2021.8.15.2001

Estado da Paraiba - Procuradoria Geral

Gilberto Freitas Tavares Junior

Advogado: Fabricio Araujo Pires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0804192-91.2022.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Henrique Jose Moreira de Lacerda

Advogado: Marcio Aurelio Siqueira Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0804192-91.2022.8.15.2001

Henrique Jose Moreira de Lacerda

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Marcio Aurelio Siqueira Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0839564-96.2025.8.15.2001

Josias Lindolfo da Silva

Rm - Retifica Mundial LTDA - ME

Advogado: Thiago Diniz Tome de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0801687-90.2023.8.15.2002

Mppb - Promotorias da Ordem Tributaria

Fabio dos Anjos Araujo

Advogado: Mateus Felipe Valentino do Vale

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2025 17:54

Exibir Processo